Desenvolvimento Urbano Sustentável

Cerca de 75% da população em Maputo vive em áreas informais, com graves problemas ambientais tais como acesso limitado a água potável, drenagem e sistema de esgoto entupidos e destruídos, e sem ou com um sistema de recolha de lixo limitado.

Como resultado são comuns doenças tais como malária, diarreia, parasitas intestinais, meningite, assim como contaminação de alimentos. Além dos problemas ambientais específicos, as baixas condições de vida nos bairros são assunto para exclusão social e democrática no processo de desenvolvimento.

O projecto SUDEMA irá focar os enormes problemas ambientais e de desenvolvimento urbano sustentável que as comunidades pobres e de baixo rendimento do Distrito Urbano no 3 em Maputo enfrentam.

Através de uma parceria, a OVE (uma organização não governamental dinamarquesa) fortalecerá os conhecimentos de base das comunidades e das suas organizações, melhorar as suas capacidades de advocacia e proporcionar experiência prática relacionada com o desenvolvimento de soluções ambientais sustentáveis.

Área e Beneficiários do Projecto

Os beneficiários do projecto são comunidades pobres e de baixo rendimento residentes no Distrito Municipal KaMaxakene. O Distrito Municipal KaMaxakene está dividido em bairros e ocupa uma área de 19,9 km². O universo populacional está estimado em cerca de 223.688 habitantes por Km². E, possui 8 bairros nomeadamente:
Mafalala, Urbanização, Polana Caniço “A”, Polana Caniço”B”, Maxaquene “A”, Maxaquene “B”, Maxaquene “C” e Maxaquene “D”.

A selecção da área foi baseada na magnitude dos problemas, combinados com o nível de interesse das comunidades, nível de organização e intervenções anteriores.

Estado do Ambiente na área alvo

Para o levantamento dos problemas ambientais do local de implementação do projecto, durante a concepção do projecto, foram realizados dois seminários onde participaram as comunidades e levantaram os seus principais problemas ambientais bem como as respectivas preocupações tais como:
• A falta de rede de distribuição de água;
• Abastecimento de água de forma inadequada e
• Construção de latrinas perto dos poços contribuindo assim, para a contaminação da água por aí existente.
Todavia, a Livaningo através do seu projecto denominado SUDEMA (Desenvolvimento Urbano Sustentável – Acção 21), em parceria com a OVE – Organização Dinamarquesa para Energia Renovável, está levando à cabo acções de melhoramento do meio ambiente e das condições de vida das pessoas mais desfavorecidas no Distrito Municipal KaMaxakeni. Nesta iniciativa de promoção de desenvolvimento sustentável, também participa outras instituições tais como: O Conselho Municipal da Cidade de Maputo e o Ministério da Acção Ambiental (MICOA).

O projecto SUDEMA ompletará 3 anos de execução até Dezembro de 2010. O projecto opera em várias áreas como de abastecimento de água, saneamento do meio, erosão, limpeza de valas de drenagens, geração de renda, criação de grupos de micro-crédito, viveiros, sanitários públicos. O projecto tem feito esforço no sentido de mobilizar as comunidades de modo a ter as melhores práticas sobre o meio ambiente, bem como a formação de activistas em matérias ambientais nos centros abertos para o efeito.

Os activistas do projecto SUDEMA, convencidos que só com o melhoramento do meio ambiente é que se pode falar do desenvolvimento urbano sustentável, tentam criar esforços no sentido de desenhar micro-projectos para a área ambiental convista a resolver os problemas locais relacionados com o saneamento e drenagens.

Eis o resumo:

Abastecimento de Água

Abastecimento de água é inadequado,
Não existe nenhuma rede de distribuição fiável,
Falta de manutenção das bombas de água,
Falta de condições de captação, armazenamento e tratamento da água ao nível da família, resultado em consumo da água imprópria,
A construção de latrinas perto dos poços contribui para a contaminação da água dos mesmos.

Problemas de Saneamento do Meio:
• Saneamento inadequado;
• Latrinas mal construídas e sem condições minimas para o seu uso;
• Uso de latrinas melhoradas bastante limitado devido a dificuldades financeiras;
• Casas em péssimas condições para a habitação;
• Densidade alta;
• Habitações não planificadas e não organizadas;
• Maior parte dos habitantes não têm título de propriedade;
• Muitas casas são de construção precária,
• As vias de acesso são estreitas, irregulares e de difícel acesso.
• Valas de drenagem insuficientes e em péssimas condições e
• Os sistemas de drenagens existentes são certas vezes usados para tomar banho, lavar roupa e louça.
• A existência de água estagnada contribui bastante para a proliferação de mosquitos.

A foto ilustra as condicoes do meio Ambiente em que o Distrito Urbano numero 3 apresenta (consumo de agua nao tratada)

Um oficial do campo consumindo agua pos tratamento

Saneamento e Drenagem Saneamento inadequado, Latrinas mal construídas, e muitas vezes afectadas pelas inundações, Uso de latrinas melhoradas bastante limitado, devido a dificuldades financeiras, Valas de drenagem insuficientes e em péssimas condições, Os sistemas de drenagem existentes são certas vezes usados para tomar banho, lavar roupa e louça, A existência de água estagnada contribui bastante para a proliferação de mosquitos.

A foto ilustra uma latrina melhorada no Distrito urbano numero 3.	Uma ilustracao das actividades levadas a cabo durante a campanha de sensibilizacao das comundades.
Habitação e Planificação Densidade alta, Habitações não planificadas e não organizadas, Maior parte dos habitantes não têm título de propriedade, Muitas casas são de construção precária, As vias de acesso são estreitas, irregulares e difíceis.

O projecto irá desenvolver modelos de como as comunidades pobres e de baixo rendimento de Maputo podem ter um papel activo no processo de desenvolvimento urbano. Reconhecendo que a responsabilidade do desenvolvimento urbano está dentro do sector público, serão estabelecidas parcerias e experiências disseminadas e discutidas com as autoridades locais. Principal Objectivo do Projecto O principal objectivo do projecto é de melhorar as condições ambientais das comunidades pobres e de baixo rendimento do Distrito Municipal KaMaxakene até 2015. Principais Actividades • Realização de pesquisa de acção e estudo de base sobre os problemas ambientais; • Desenvolver planos ambientais em cada um dos oito bairros; • Campanhas de sensibilização; • Capacitação das comunidades e • Desenvolvimento de parcerias; • Identificar, planificar e implementar projectos: (a) pilotos e (b) comunitários • Estabelecimento de organismos de micro-crédito; • Criação de núcleos comunitários (oito); • Realização de acções de formação e troca de experiência entre os núcleos comunitários; • Disseminação de informação sobre o projecto (boletins informativos, panfletos e website). Metodologia • Utilização das estruturas legais locais (chefes de Bairros, secretários e próprio CMCM); • Parcerias com as OCBs; • Insentivar a criação de novas OCBs; • A coordenação das actividades será feita a partir dos núcleos ambientais comunitários no total de 8. Estabelecimento de uma rede dos oito núcleos para a troca de experiência e coordenação das actividades a nível do Distrito. A Livaningo, espera financiar um bom número de micro - projectos ambientais tais como: No Centro de Mafalala: • Existe uma actividade de reciclagem do material com base nos resíduos Solidos; • Há prática de costura com vista a produzir vários artigos como vestuários; • Apetrechamento de viveiros nas Escolas; • Formação dos grupos de poupança; • Criação de Frangos; • Montagem de sanitários públicos nos Mercados; • Gestão de resíduos sólidos etc. Estabelecimento de Organismos de Micro-crédito; A criação de pequenos subsídios para a comunidade local irá apoiar as actividades de poupança nas comunidades. “Somente tendo acesso a fundos comunitários pode-se ter um papel decisivo no seu próprio desenvolvimento”. Além disso, acredita-se que o processo de estabilização e operação dos grupos de poupança irá fortificar as comunidades. Espera-se financiar cerca de 140 micro - projectos ambientais urbanos. Exemplos de micro-projectos: • Abastecimento de agua, • Viveiros comunitarios, • Espacos verdes de lazer, • Casas de banho nos mercados, • Casas de banho nas escolas, • Latrinas melhoradas, • Abertura de valas de drenagem, • Gestão de resíduos sólidos, • Micro empresas.
Rede para Desenvolvimento Local O fórum para estabelecer dialogo entre as comunidades e as autoridades será a rede de desenvolvimento local. A Rede para Desenvolvimento Local vai fortificar a capacidade das comunidades para serem parceiros fortes com as autoridades.

Em cada bairro ja foram criados oito Comités no Distrito para desenvolvimento local. Os membros das comunidades serão eleitos pelas comunidades locais e formarão um fórum para identificação e discussão de assuntos de desenvolvimento ambiental local. Um representante de cada comité para Desenvolvimento local será destacado para a Rede de Desenvolvimento Local, cobrindo todos os bairros do Distrito Urbano N.3. Os assuntos discutidos nos Comités serão apresentados e discutidos na Rede. Os objectivos da Rede são de sensibilizar as comunidades sobre as necessidades e prioridades de desenvolvimento de uma perspectiva de Comité, e estabelecer uma ligação formal com as autoridades e órgãos locais no processo de desenvolvimento. Para apoiar a Rede, serão identificados membros individuais (ex.., académicos) e representantes das organizações e instituições que trabalham com Desenvolvimento Urbano. Livaningo será o facilitador e moderador no processo de comunicação entre as autoridades e órgãos locais e a Rede. Centros para Desenvolvimento Local Para apoiar o processo de capacitação, encorajar e informar as pessoas e demonstrar os melhores casos, iniciativas para desenvolvimento ambiental local serão implementadas na área. Estas iniciativas locais serão apoiadas pelo estabelecimento de Centros para Desenvolvimento Local em cada um dos 8 bairros.

Imagem ilustrando o papel dos Centos para desenvolvimento local nas comunidades
Os centros serão administrados pela Livaningo e funcionam como entidade local na comunidade, mas num alto grau de autonomia. O papel da Livaningo será de supervisionar e ajudar as actividades no centro. Para cada um dos centros, um Comité para Desenvolvimento Local será ligado e o administrador do centro irá trabalhar como secretário do Comité para Desenvolvimento Local. A maioria das actividades nos centros será iniciada pelo Comité em conjunto com a Livaningo. A selecção das actividades a implementar será através de uma avaliação participativa das necessidades.

Mapa do Distrito Municipal KaMaxakene